CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MINEIROS - GOIÁS
RESOLUÇÃO CME Nº. 075
de 12 de novembro de 2015.
Divulga o
Edital de Matrículas da Rede Municipal de Ensino para 2016.
O CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE
MINEIROS-GOIÁS, no uso das
atribuições que lhe são conferidas pela Lei nº
1.461 de 20 de janeiro de 2010, considerando o disposto no Artigo 208, §
3º da Constituição Federal, no artigo 4º, inciso I da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,
nº 9.394, alterada com a Lei 12. 796 de 04/04/2013.
Resolve
Art. 1º Divulgar o Edital Nº
001/2015 - Edital de Chamada Pública escolar – ano 2016 para alunos da Educação
Infantil, Pré escola, Ensino Fundamental Anos Iniciais e EJA - Educação de
Jovens Adultos de 1º ao 5º anos
Art. 2º Esta Resolução
entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em
contrário.
SALA DO CONSELHO MUNICIPAL DE
EDUCAÇÃO, em Mineiros – GO, aos doze dias do mês de novembro de 2015.
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Lucijaine Silva
Resende
Presidente CME- Mineiros – GO
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