PORTARIA MEC Nº 422, DE 15 DE MAIO DE 2026

 

PORTARIA MEC Nº 422, DE 15 DE MAIO DE 2026: Institui normas complementares para a execução da Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica instituída pelo Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, e revoga a Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020.

PORTARIA MEC Nº 421, DE 15 DE MAIO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 421, DE 15 DE MAIO DE 2026: Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva - PNEEI e sobre a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva - Reneei, de que tratam o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025.