As Diretrizes Operacionais no Sistema Municipal de Ensino de Mineiros-GO para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica - Resolução nº 100

 

Resolução CME Nº 100 de 28 de outubro de 2026 - As Diretrizes Operacionais no Sistema Municipal de Ensino de Mineiros-GO para a Educação Integral em Tempo Integral na Educação Básica.

GESTÃO DEMOCRÁTICA - ALTERAÇÃO RESOLUÇÃO CME Nº 002/2010 - RESOLUÇÃO CME Nº 078

 

RESOLUÇÃO Nº 078 DE 26 DE AGOSTO DE 2026: Altera a Resolução CME nº 002/2010 - Fixa normas para a Gestão Democrática das Unidades Escolares de Educação Básica do Sistema Municipal de Educação de Mineiros - GO e dá outras providências.

COMPLEMENTO DE COMPUTAÇÃO PARA A EDUCAÇÃO INFANTIL E OS ANOS INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL

 

RESOLUÇÃO CME Nº 097 DE 24 DE AGOSTO DE 2026: Aprova o Complemento de Computação para a Educação Infantil e os Anos Iniciais do Ensino Fundamental, como parte integrante do Documento Curricular da Rede Municipal de Educação – DC Mineiros, e dá outras exceções.

Aprova o Projeto do Programa de Habilitação e Formação Inicial dos Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Mineiros-GO (Biênio 2027/2028), a respectiva Apostila de Formação e dá outras providências.

 

RESOLUÇÃO CME Nº. 096 de 21 de agosto de 2026: Aprova o Projeto do Programa de Habilitação e Formação Inicial dos Gestores Escolares da Rede Municipal de Ensino de Mineiros-GO (Biênio 2027/2028), a respectiva Apostila de Formação e dá outras providências. 

APOSTILA DE FORMAÇÃO

PROGRAMA DE CAPACITAÇÃO PARA CANDIDATOS GESTORES

Resolução CME Nº 090 de 26 junho de 2026 - Diretrizes para as aulas durante os jogos da Copa do Mundo.

RESOLUÇÃO CME Nº 090 de 26 junho de 2026: Dispõe sobre a validação da carga horária, por meio de atividades remotas no turno vespertino da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais.  Na modalidade de Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), no período noturno, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.

 

 

PORTARIA MEC Nº 422, DE 15 DE MAIO DE 2026

 

PORTARIA MEC Nº 422, DE 15 DE MAIO DE 2026: Institui normas complementares para a execução da Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica instituída pelo Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, e revoga a Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020.

PORTARIA MEC Nº 421, DE 15 DE MAIO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 421, DE 15 DE MAIO DE 2026: Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva - PNEEI e sobre a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva - Reneei, de que tratam o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025.