Resolução CME Nº 090 de 26 junho de 2026 - Diretrizes para as aulas durante os jogos da Copa do Mundo.

RESOLUÇÃO CME Nº 090 de 26 junho de 2026: Dispõe sobre a validação da carga horária, por meio de atividades remotas no turno vespertino da Educação Infantil e Ensino Fundamental Anos Iniciais.  Na modalidade de Educação de Jovens, Adultos e Idosos (EJAI), no período noturno, em virtude dos jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2026.

 

 

PORTARIA MEC Nº 422, DE 15 DE MAIO DE 2026

 

PORTARIA MEC Nº 422, DE 15 DE MAIO DE 2026: Institui normas complementares para a execução da Política Nacional de Avaliação e Exames da Educação Básica instituída pelo Decreto nº 9.432, de 29 de junho de 2018, e revoga a Portaria MEC nº 458, de 5 de maio de 2020.

PORTARIA MEC Nº 421, DE 15 DE MAIO DE 2026

PORTARIA MEC Nº 421, DE 15 DE MAIO DE 2026: Dispõe sobre a Política Nacional de Educação Especial Inclusiva - PNEEI e sobre a Rede Nacional de Educação Especial Inclusiva - Reneei, de que tratam o Decreto nº 12.686, de 20 de outubro de 2025.

Projeto: Extraclasse como suporte no processo de Ensino e desenvolvimento das Aprendizagens para os alunos de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais

 RESOLUÇÃO CME N. 046 de 16 de março de 2026: Dispõe sobre aprovação do Projeto: Extraclasse como suporte no processo de Ensino e desenvolvimento das Aprendizagens para os alunos de 1º ao 5º ano do Ensino Fundamental dos Anos Iniciais da Rede Municipal de Mineiros – GO” e da outras providencias.

Projeto “Alunos do Campo”

 RESOLUÇÃO CME – N. 045 de 16 de março de 2026: Dispõe sobre a aprovação do Projeto “Alunos do Campo” desenvolvido pela Escola Municipal Professor Salviano Neves Amorim, garantindo condições de permanência, aprendizagem e assistência aos estudantes residentes na zona rural.

FORMAÇÃO CONTINUADA - Educação Digital e Humanizada: A Corresponsabilidade na Aprendizagem, Gestão do Cotidiano e o Olhar à Infância

 

RESOLUÇÃO CME N. 047 de 17 de março de 2026: Dispõe sobre a aprovação do Projeto de Formação Continuada 2026: "Educação Digital e Humanizada: A Corresponsabilidade na Aprendizagem, Gestão do Cotidiano e o Olhar à Infância" e dá outras providências.

RESOLUÇÃO DAS CONVALIDAÇÕES DAS UNIDADES ESCOLARES

 

Resoluções CME das convalidações das unidades escolares do ano de 2025.