EMENTA: Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MARIA DE LOURDES SIMÃO ARANTES: Resolução CME Nº 108/2021 e Parecer CME nº 053/2021
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL MENINO JESUS: Resolução CME Nº 105/2021 e Parecer CME nº 050/2021.
CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL ALBERNAZ SILVA: Resolução CME Nº 110/2021 e Parecer CME nº 056/2021
ESCOLA MUNICIPAL REVERENDO EUDÓXIO: Resolução CME nº 104/2021 e Parecer CME nº 049/2021.
RESOLUÇÃO CME Nº 109 e PARECER CME Nº 054: Dispõe sobre Validação dos Atos Pedagógicos Trabalhados na Educação Infantil de zero a três anos; Suspensão das Atividades Educacionais do CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL IRMÃ MARIA JOSÉ e dá outras providências.
