Resolução CME nº 106 de 28 de outubro de 2021 que dispõe sore a realização das aulas e atividades presenciais regime especial e gradual de até 75% da capacidade da sala de aula nas Instituições de Educação Infantil Pré-escola da Rede Municipal de Educação de Mineiros, dá outras providências.
NOTA ORIENTADORA Nº 001/2021: matrículas na Educação Infantil,
Ensino Fundamental e Educação de Jovens e Adultos, na Rede Municipal de Ensino do
Município de Mineiros – Goiás.
Resolução CNE/CEB 2/2018. Diário Oficial da União, Brasília, 10 de outubro de 2018: Define Diretrizes Operacionais complementares para a matrícula inicial de crianças na Educação Infantil e no Ensino Fundamental, respectivamente, aos 4 (quatro) e aos 6 (seis) anos de idade.
RESOLUÇÃO CME Nº 101 de 06 de outubro de 2021: Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais regime especial e gradual de até 75% da capacidade da sala de aula nas Instituições de Ensino Fundamental Anos Iniciais da Rede Municipal de Educação de Mineiros, dá outras providencias correlatas.
