CONSELHO
MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO DE MINEIROS
Lei
de Criação do CME – Lei nº 758/97
Lei
do Sistema Municipal de Educação – Lei nº 1461/2010 de vinte de janeiro de
2010.
Situação atual das
Unidades de Ensino junto ao CME.
ESCOLA
|
LEI DE
CRIAÇÃO
|
PROCESSO
|
RESOLUÇÃO
|
VENC.
|
CMEI
CRIANÇA FELIZ
|
Nº 1.281de
28/06/2006
|
Autorização de Funcionamento
|
Nº 002
de 27/02/2012
|
27/02/2013
|
CMEI
MARIA DE LOURDES SIMÃO
|
Nº 1.482
de 17/06/2010
|
Autorização de Funcionamento
|
Nº 001
de 10/02/2011
|
10/02/2016
|
CMEI
NOÊMIA FERREIRA
|
Nº 1.281de
28/06/2006
|
Reconhecimento de Ed. Infantil
|
Nº 007
de 06/09/2012
|
31/12/2017
|
ESCOLA
MUN. CASTELO BRANCO
|
Nº 1.063
de 10/09/2002
|
Renovação de Reconhecimento do Ens.
Fundamental 1º ao 5º ano
|
Nº 013de
26/10/2012
|
31/12/2017
|
ESCOLA
MUN. COMECINHO DE VIDA
|
Nº 321
de 14/10/1986
|
Renovação de Reconhecimento
Ed.Infantil e Ens. Fundamental 1º ao 5º ano.
|
Nº 011 de
29/12/2011
|
31/12/2016
|
ESCOLA
MUN. ELIAS CARRIJO DE SOUSA
|
Nº 162
de
15/03/1978
|
Renovação de Reconhecimento do Ens.
Fundamental 1º ao 5º ano.
|
Nº 006
de 29 de junho de 2012
|
01/01/2017
|
ESCOLA
MUN. ENCANTO INFANTIL
|
Nº 1.398
de 29/12/2008
|
Autorização de Funcionamento
|
Nº 008
de 17 de dezembro de 2010
|
17/12/2015
|
ESCOLA
MUN. MARIA APARECIDA A. PANIAGO
|
Nº 404
de 12/06/1998
|
Renovação de Reconhecimento do Ens.Fundamental
1º ao 9º ano.
|
Nº
011/2012 de 16/10/2012
|
31/12/2017
|
ESC.
MUN. PADRE MAXIMÍNIO
|
Nº
448/90
|
Renovação de Reconhecimento Jardim I e
II e Ens. Fundamental 1º ao 5º ano
|
Nº 015
de 29 de outubro de 2012
|
31/12/2017
|
ESC.
MUN. REVERENDO EUDÓXIO
|
Nº 580
DE 11/08/1993
|
Renovação de Reconhecimento para o
Jardim I e II e 1ª fase do ens. fundamental
|
Nº
009 de 17 de dezembro de 2010.
|
01/01/2016
|
ESC.
MUN. SABERES DO CERRADO
|
Nº 1.398
de 29/12/2008
|
Autorização de Funcionamento
|
Nº 007
de 17 de outubro de 2010
|
17/10/2015
|
ESC.
MUN. SANTO ANTONIO
|
Nº 162
de 15/04/1978
|
Renovação de Reconhecimento para
educação infantil e fundamental de 1º
ao 5º ano.
|
Nº 014
de 29 de outubro de 2012
|
31/12/2017
|
ESC.
MUN. TONICO CORREDEIRA
|
Nº 490
de 22/10/1991
|
Renovação de Reconhecimento
|
Nº 008
de 06 de setembro de 2012
|
31/12/2017
|
CRECHE
CHICO XAVIER
|
Nº 1.150
de 27/04/2004
|
Autorização de Funcionamento
|
Nº 009
de 26 de setembro de 2012
|
26/09/2017
|
UNIDADES DO CAMPO
|
LEI DE
CRIAÇÃO
|
PROCESSO
|
RESOLUÇÃO
|
VENC.
|
E.M.R.
ANTONIO ALVES RODRIGUES
|
Nº 1.458
de 12/01/2010
|
Autorização de funcionamento
|
Nº 006
de 13 de dezembro de 2011
|
13/12/2016
|
E.M.R.
ANTONIO MESSIAS VILELA
|
Nº 1.398
de 29/12/2008
|
Renovação de Reconhecimento do ensino
fundamental – 1º ao 5º ano.
|
Nº 007
de 13 de dezembro de 2011
|
01/01/2017
|
E.M.R.
MORRO DOIS IRMÃOS
|
Nº 1.398
de 29 /12/2008
|
Renovação de Reconhecimento do ensino
fundamental – 1º ao 5º ano.
|
Nº 007
de 13 de dezembro de 2011
|
01/01/2017
|
E.M.R.
BELA VISTA
|
Nº 324
de 14/10/1986
|
Renovação de Reconhecimento do ensino
fundamental – 1º ao 5º ano.
|
Nº 012
de 25 de outubro de 2012
|
31/12/2017
|
E.M.R.
CAINDÃO
|
Nº 514
de 07/04/1992
|
Renovação de Reconhecimento do ensino
fundamental – 1º ao 5º ano.
|
Nº 012
de 25 de outubro de 2012
|
31/12/2017
|
E.M.R.
FARROUPILHA
|
Nº 324
de 14/10/1986
|
Renovação de Reconhecimento do ensino
fundamental – 1º ao 5º ano.
|
Nº 012
de 25 de outubro de 2012
|
31/12/2017
|
E.M.R.
GUSTAVO A. RODRIGUES
|
Nº 366
de 21/04/1988
|
Renovação de Reconhecimento do ensino
fundamental – 1º ao 5º ano.
|
Nº 012
de 25 de outubro de 2012
|
31/12/2017
|
E.M.R.
PINGUELA
|
Nº 162
de 15/03/1978
|
Renovação de Reconhecimento do ensino
fundamental – 1º ao 5º ano.
|
Nº 012
de 25 de outubro de 2012
|
31/12/2017
|
E.M.R.
SALTO
|
Nº 162
de 15/03/1978
|
Renovação de Reconhecimento do ensino
fundamental – 1º ao 5º ano.
|
Nº 012
de 25 de outubro de 2012
|
31/12/2017
|
